OS VERDADEIROS PETISTAS APÓIAM DINO: FORA ROSEANA SARNEY!

Barra do Corda, Eugênio Barros e Presidente Dutra receberam Flávio Dino com grande festa nesta segunda-feira, dia 26. Em Barra do Corda e Presidente Dutra Flávio fez caminhada pelas ruas da cidade. Em Eugênio Barros ele se reuniu com a população e as principais lideranças políticas da região. Nos últimos cinco dias Flávio Dino visitou 12 cidades. Em todos os lugares por onde tem passado, Flávio e sua comitiva são recebidos com muita animação. A meta agora é intensificar a agenda pelo interior do estado.

Em Barra do Corda, Flávio Dino caminhou pelas principais ruas da cidade e encerrou a atividade com um comício na área comercial. Na ocasião, Flávio destacou a importância econômica e cultural da cidade. “Tenho certeza de que a cidade de Barra do Corda vai nos ajudar a construir um Maranhão para todos”, discursou. Flávio disse que, hoje, o Maranhão ainda é para poucos. “A saúde é para poucos, a educação é para poucos”, exemplificou. Flávio disse que sua candidatura representa uma nova proposta política para o Maranhão por meio será possível assegurar o desenvolvimento do estado com justiça social.

Durante a caminhada, Flávio conversou com a população sobre os principais problemas da região. Os moradores da cidade reclamam da falta d´água, da MA 012, que liga a cidade a diversos povoados, da falta de hospital público e de investimento na área da agricultura. Ao longo do percurso, mais uma vez, o sentimento era de mudança expressado no rosto das pessoas que paravam para acompanhar a passagem da comitiva de Flávio Dino. O aposentado José Maria era uma dessas pessoas. “Vou votar nele para ver se a gente consegue melhorar”, disse. Ao saber que Flávio estava na cidade, o aposentado foi até o mercado de Barra do Corda para cumprimentá-lo.

De Barra do Corda, Flávio acompanhado da vice, Miosótis, e dos candidatos ao Senado José  Reinaldo e Adonilson, seguiu para a cidade de Eugênio Barros onde foi recebido por milhares de pessoas na União Operária e Agrícola da cidade. Ao discursar, Flávio conclamou a população de Eugênio Barros a contribuir pela mudança do Maranhão. “O Maranhão é nosso. O Maranhão não tem dono”, disse sob aplausos. Flávio garantiu que seu governo será para todos os maranhenses. “Nós faremos o melhor governo da história do nosso estado”, garantiu.

De Eugênio Barros, Flávio participou de mais uma grande atividade de campanha. Dessa vez, na cidade de Presidente Dutra onde também foi recebido com festa pela população. Flávio percorreu as principais ruas da cidade e conversou com a população. “Toda a nossa campanha será assim conversando com as pessoas, olhando no olho e de cabeça erguida”, disse Flávio Dino. 

www.flaviodino.com.br

MENTIRA DA VEJA, VERDADE DO MEC

MENTIRA DA VEJA:

Dados  do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:  em 2003, havia 79 mil vagas de ensino técnico  na esfera federal e 78 mil nas escolas estaduais de São Paulo. Em 2009, o Estado contava com 123 mil alunos nas escolas técnicas, contra apenas 87 mil no ensino federal: houve uma expansão, em São Paulo, de 58%; no resto do país, só 9%. Pesquise.

VERDADE DO MEC:

Vagas para educação profissional segundo o próprio MEC, clique aqui:

Gov Federal x SP

Em 2003: Fonte MEC, p.113 (última página), clique aqui para acessar (PDF, 28MB).

• Em todo o Brasil haviam 589.383 matrículas;

• Eram 79.484 Federais, 165.266 Estaduais, 19.648 Municipais e 324.985 Iniciativa Privada;

• No Estado de São Paulo haviam 220.594 matrículas;

• Eram 2.387 Federais, 77.700 Estaduais, 11.410 Municipais e 137.031 da Iniciativa Privada;

Em 2009: Fonte MEC, planilha 2.41, clique aqui para acessar planilha(484k .zip).

• Em todo o Brasil haviam 861.114 matrículas;

• Eram 86.634 Federais, 271.128 Estaduais, 25.695 Municipais e 477.657 Iniciativa Privada;

• No Estado de São Paulo haviam 314.919 matrículas;

• Eram 3.557 Federais, 122.560 Estaduais, 15.753 Municipais e 173.049 da Iniciativa Privada;

Portanto, há sim o aumento de 50% do Estado e os 9% das Federais. Isso daria para imaginar que "seria" mérito do governo de SP. Só que seria, pois nas mesmas tabelas dá-se para ver que isto ocorreu em todo o País e praticamente em todos os Estados, basta olhar as planilhas e calcular. As porcentagens, se caso eu não tenha errado, são altíssimas para certos Estados e olha que arredondei para baixo:

Gov Federal x Acre

Em 2003: Fonte MEC, p.113 (última página), clique aqui para acessar (PDF, 28MB).

• Em todo o Brasil haviam 589.383 matrículas;

• Eram 79.484 Federais, 165.266 Estaduais, 19.648 Municipais e 324.985 Iniciativa Privada;

• No Estado do Acre haviam 318 matrículas;

• Eram 0 Federais, 0 Estaduais, 0 Municipais e 318 da Iniciativa Privada;

Em 2009: Fonte MEC, planilha 2.41, clique aqui para acessar planilha(484k .zip).

• Em todo o Brasil haviam 861.114 matrículas;

• Eram 86.634 Federais, 271.128 Estaduais, 25.695 Municipais e 477.657 Iniciativa Privada;

• No Estado do Acre haviam 1877 matrículas;

• Eram 0 Federais, 1675 Estaduais, 0 Municipais e 173.049 da Iniciativa Privada;

Aqui, há um aumento de mais de 160.000% de matrículas por parte do Estado. 

Estado Amazonas por exemplo, pulou de 287 matrículas para 9072 dando mais de 3.000% de aumento. O Amapá, assim como o Acre, não tinha vagas para cursos técnicos por parte do Estado em 2003 e já em 2009 tinha 403 vagas, um aumento de mais de 40.000% . O Amapá, assim como o Acre, possuia zero vagas por parte do Governo Federal. Mas o Governo Federal continuou tendo os aproximados 9% de aumento das vagas em âmbito nacional, mesmo não tendo, nos dois Estados citados acima, vaga alguma.

Analisando quantidade de estabelecimentos para educação profissional segundo o próprio MEC, clique aqui:

Gov Federal x SP

Em 2003: Fonte MEC, p.164, clique aqui para acessar (PDF, 14MB).

• Em todo o Brasil haviam 2.789 estabelecimentos;

• Eram 138 Federais, 553 Estaduais, 115 Municipais e 1.983 Iniciativa Privada;

• No Estado de São Paulo haviam 220.594 matrículas;

• Eram 3 Federais, 189 Estaduais, 63 Municipais e 907 da Iniciativa Privada;

Em 2009: Fonte MEC, planilha 3.24, clique aqui para acessar planilha(484k .zip).

• Em todo o Brasil haviam 3.535 estabelecimentos;

• Eram 210 Federais, 846 Estaduais, 117 Municipais e 2362 Iniciativa Privada;

• No Estado de São Paulo haviam 1.224 estabelecimentos;

• Eram 10 Federais, 170 Estaduais, 58 Municipais e 986 da Iniciativa Privada;

No quesito estabelecimentos, e segundo os dados de 2009, há um aumento de mais de 50% do Governo Federal em âmbito nacional e aumento de aproximadamente 300% em São Paulo. Já o Governo de São Paulo reduziu cerca de 11% as escolas técnicas estaduais do Estado de São Paulo.

O Acre tinha em 2003, zero estabelecimentos e em 2009 tinha três, 300% de aumento. O Amazonas tinha um (1) estabelecimento em 2003 e em 2009 tinha 39, aproximados 3.000% de aumento.

O Governo Federal aumentou o número de escolas técnicas em todas as regiões, desde o sul até o norte e apenas o Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul não possuíam Escolas técnicas  federais em 2009. Mas, como pode ser visto aqui,aqui e aqui, estes estados já possuem Escolas Tecnicas Federais ou estão em construção.

As novas escolas técnicas Federais ainda estão montando seus cursos, contratando professores e montando os laboratórios. Ainda há escolas técnicas em construção, outras agora é que vão fazer os concursos para admissão de alunos para curso que começam ano que vem. Vai levar um tempo até estarem em pleno funcinamento, por isso os baixos números de matrículas.

De 2003 a 2009 apenas dois estados diminuiram escolas técnicas, a paraiba de 4 para 3 e São Paulo de 189 para 170 escolas.

Fica aqui um questionamento, aliás, vários:

• Como foi que SP fez para praticamente dobrar o número de vagas nas escolas técnicas do estado se eles fecharam 19 escolas entre 2003 e 2009?

• Será que eles estavam com salas vazias? se foi, eram a metade das salas de aulas vazias, pois tiveram cerca de 50% de aumento de vagas.

• Ou será que dobraram o número de alunos em cada sala de aula? Aqui em Goiás é média de 35 a 40 alunos por sala, extrapolando este número para SP, então será que estão com cerca de 75 a 80 alunos por sala?

• Será que estão dando cursos nos três períodos? Se for, os professores estarão trabalhando os três períodos? recebendo pelos três períodos? Eles contrataram novos professores?

• E a qualidade destes cursos? será que continuam os mesmos? Na era FHC eles queriam retirar matérias dos cursos técnicos para reduzir carga horária, acelerar os cursos para formar mais rapidamente os técnicos, será que estão fazendo isto em SP?

PS. Não confiem muito nas porcentagens calculadas acima não, pois eu posso ter errado ao calculá-las.

Abaixo estão repetidos os links de onde estão os dados do censo:

• Site do INEP:
• http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp

• Dados das matrículas em 2003
• http://www.inep.gov.br/download/estatisticas/sinopse_estatisticas_2003/censo-miolo1-2003.pdf

• Dados dos estabelecimentos em 2003
• http://www.inep.gov.br/download/estatisticas/sinopse_estatisticas_2003/censo-miolo2-2003.pdf

• Dados das Matriculas e Estabelecimentos em 2009
• http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/sinopse_edu_basica_final_09.zip

• Link que mostra o Brasil e como estão espalhadas as Escolas Técnicas país a fora e como estão os andamentos das que ainda estão em construção e as que ainda serão construidas
• http://redefederal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=52&Itemid=2

CENSURA E TRUCULÊNCIA CONTRA JORNALISTAS. ONDE ESTÁ A ANJ?

As demissões de jornalistas na TV Cultura de São Paulo e o silêncio dos grandes meios de comunicação sobre as causas destas demissões evidenciam mais uma vez um preocupante comportamento cínico, submisso e hipócrita. Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas independentes que cumprem o dever de informar ao público o que é de interesse público. Entidades como a Associação Nacional de Jornais, supostamente comprometidas com a defesa da liberdade de expressão, exibem um silêncio ensurdecedor.

Editorial - Carta Maior

O comportamento cínico e hipócrita da maioria das grandes empresas de comunicação do Brasil ficou mais uma vez evidenciado esta semana, e de um modo extremamente preocupante. Não se trata apenas de valores ou sentimentos, mas sim de fatos objetivos e de silêncios não menos objetivos. O relato sobre demissões na TV Cultura de São Paulo, causadas pelo interesse de jornalistas no tema dos pedágios, justifica plenamente essa preocupação. Um desses relatos, feito nesta sexta-feira pelo jornalista Luis Nassif, chega a ser assustador. Em apenas uma semana, dois jornalistas perderam o emprego, escreve Nassif, em função de uma matéria sobre pedágios. Ele relata:


Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura. Ontem (7), planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aloízio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.

Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.

Hoje (8) , Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.

Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra (ver vídeo abaixo). Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado. 





Não é o primeiro relato sobre a truculência do ex-governador de São Paulo com jornalistas. Nos últimos meses, há pelo menos dois outros episódios, um deles envolvendo a jornalista Miriam Leitão, na Globonews, e outros envolvendo jornalistas da RBS TV, em Porto Alegre. A passagem da truculência à ameaça ao trabalho dos jornalistas é algo que deveria receber veemente manifestação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), sempre prontas a denunciar tais ameaças. No entanto, ao invés disso, o que se houve é um silêncio ensurdecedor.


Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas independentes que cumprem o dever de informar ao público o que é de interesse público. E, mais uma vez também, os chamados jornalões e seus braços no rádio e na TV, calam-se, aliando submissão e cumplicidade com a truculência e o desrespeito ao trabalho de experientes profissionais. O mesmo silêncio, a mesma submissão e a mesma cumplicidade manifestadas nos recentes casos de assassinatos de jornalistas em Honduras, em função de sua posição crítica ao golpe de Estado ocorrido naquele país.


Esse triângulo perverso que une cinismo, hipocrisia e silêncio não é um privilégio da imprensa brasileira. Um outro caso, esta semana, envolveu uma das maiores cadeias de televisão do mundo. A CNN demitiu a jornalista Octavia Nasr, editora de noticiário do Oriente Médio, por causa de uma mensagem publicada por ela em sua página no Twitter onde manifestou “respeito” pelo ex-dirigente do Hezbollah, Sayyed Mohammed, que morreu no final de semana passado. Octavia tinha 20 anos de trabalho CNN. O que ela escreveu no twitter e causou sua demissão foi: “(Fiquei) triste por saber do falecimento do Sayyed Mohammed Hussein Fadlallah…Um dos gigantes do Hezzbollah que eu respeito muito”. Parisa Khosravi, vice-presidente-sênior da CNN International Newsgathering, afirmou em um memorando interno que “teve uma conversa” com a editora e “decidimos que ela irá deixar a companhia”.


Essa mesma CNN não hesita em denunciar agressões à liberdade de imprensa em outros países quando isso é do interesse de sua linha editorial e dos interesses geopolíticos da empresa. Crime de opinião? Segundo as versões oficiais, isso só existe em países do chamado eixo do mal.


Esse mesmo triângulo perverso ajuda a entender por que essas grandes corporações midiáticas não querem debater com a sociedade a sua própria atuação. Colocam-se acima do bem e do mal como se fossem portadores de legitimidade pública. Não são. Ao cultivarem esse tipo de comportamento e prática, o que estão fazendo, na verdade, é auto-atribuir-se, de modo fraudulento, uma suposta representação pública. Representam, na verdade, os interesses dos donos das empresas e, cada vez menos, o interesse público.


Neste exato momento, o planeta vive aquele que pode vir a se confirmar como o maior desastre ecológico de sua história. O acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México e o vazamento diário de milhões de litros de óleo no mar tem proporções ainda incalculáveis. No entanto, a cobertura midiática sobre o caso nem de longe é proporcional, em quantidade e qualidade, à gravidade e importância do caso. Organizações ambientalistas já denunciaram que a BP vem operando pesadamente nos bastidores para bloquear e filtrar informações.


É preciso ter clareza que são os dirigentes e porta-vozes dessas corporações midiáticas e seus braços políticos e empresariais que não hesitam em denunciar qualquer proposta de tornar transparente à sociedade o seu trabalho, supostamente de interesse público. O bloqueio e seleção de informações, a demissão de jornalistas incômodos e a truculência com aqueles que ousam fazer alguma pergunta fora do script são diferentes faces de um mesmo cenário: o cenário da privatização da informação, da deformação da verdade e da destruição do espaço público.

DEMOTUCANOS: MANIA DESSA ELITE ESCREVER BRAZIL COM Z.

Serra, um press release perigoso

José Serra, o acaciano retórico, produto híbrido do latifúndio com a banca, é um personagem de press release. Não deve ser levado a sério quando fala em modernidade. Seu projeto autoritário precisa da mídia com poder de Estado e do mercado como única instância de legitimação.

Por Gilson Caroni Filho

Sem fortuna nem virtù, a candidatura Serra deve ser encarada como de fato se apresenta: uma irresponsabilidade política que busca construir sua persona a partir de clichês oratórios de desqualificação da principal oponente, a ex-ministra Dilma Rousseff. O teatro político que pretende montar, tentando se valorizar no jogo da sucessão, pode vir a se revelar o fracasso da temporada, não só pela fragilidade pessoal do ator como pela biografia do elenco de apoio. Mais dia menos dia, terá que descer a cortina, encerrando a apresentação.


Quando diz não ser “ventríloquo de marqueteiro nem de partido, nem de comitês, nem de frações, nem de todas aquelas organizações antigas de natureza bolchevique, que do bolchevismo só ficaram com a curtição pelo poder, porque utopia não ficou nenhuma", importantes perguntas se impõem. Afinal, por quem fala José Serra? Ou, melhor: quem, dissimulando o timbre natural da própria voz, fala por ele? Quem é o boneco nesse jogo mal-ajambrado?


A coligação oposicionista é uma gigantesca operação de engodo promovida pela mesma dupla (PSDB/DEM) que, entre 1994 e 2002, se superava, dia após dia, em matéria de socialização de prejuízos privados e entrega do patrimônio público. Em oito anos o país quebrou duas vezes, as dívidas, interna e externa, cresceram descontroladamente. O grau de dependência se precipitou e a desigualdade alastrou-se.


O descaso com a questão social – vista até hoje pelos tucanos como um estorvo para as contas do governo – fez com que a miséria e o aviltamento dos salários se expandissem. Dados do Banco Mundial, em 1997, apontavam 36 milhões de brasileiros com renda inferior a US$30, o que explica o número assustador de crianças que trocavam a infância e a escola pelo trabalho precoce. Enquanto isso, o governo FHC excluía o imposto sobre as grandes fortunas do seu pacote fiscal. Quebra-se o país, jamais um banco, ensinava o príncipe dos sociólogos.


Em 2001, a mudança no fluxo de capitais agravaria o desequilíbrio externo brasileiro, com a entrada de recursos estrangeiros caindo US$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. Para piorar a situação, cresceria a remessa de lucros e dividendos, devido à crescente internacionalização da economia ocorrida na segunda metade da década de 1990. Tudo isso levava a uma valorização excessiva do dólar.


E o que fazia FHC e seu séquito diante da crise do modelo? Segundo o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi), enquanto 80% das microempresas estavam inadimplentes, o governo arquitetava, via BNDES, o socorro das grandes corporações endividadas em dólar. De fato, uma garantia ao mercado que “aquelas velhas organizações bolcheviques" jamais ousariam dar.


É o retorno de catástrofes dessa natureza que a candidatura Serra promete. O neoliberalismo, expressão recente da direita, não hesitará em fazer uso de conhecidas "reengenharias" para destruir o Estado, deixando sobreviver somente os órgãos que garantam os interesses mercantis. Serra é o ventríloquo de um grupo que está convencido de que é necessário reciclar o manual de terra arrasada. O pequeno remanejamento da aliança partidária que deu apoio ao governo de FHC não traz novidades substantivas. O que é o PPS senão o adorno de conhecidos arrivistas?


O DEM (antigo PFL) tem um histórico de hipocrisia, cinismo e empulhação. A mudança de nome, apontada por suas lideranças como primeiro passo de ajustamento necessário, não resistiu a duas primaveras. A operação “Caixa de Pandora", apontando o governador de Brasília, José Roberto Arruda, como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes do seu governo, empresa com contratos públicos e deputados distritais, revelou o DNA da “novidade”.


Das minúcias, futricas, esperneios, conselhos e advertências desse espectro político, a grande imprensa recolhe a matéria-prima para fazer seus boletins de campanha. José Serra, o acaciano retórico, produto híbrido do latifúndio com a banca, é um personagem de press release. Não deve ser levado a sério quando fala em modernidade. Seu projeto autoritário precisa da mídia com poder de Estado e do mercado como única instância de legitimação.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

PEDÁGIOS: PRA QUE SERVE O IPVA?

QUANTOS BILHÕES O GOVERNO ARRECADA SOMENTE COM O IPVA? FORA SEGURO OBRIGATÓRIO E OUTRAS TAXAS?


A função do IPVA é justamente para construir e manter estradas e rodovias. Então, o governo Federal e Estadual constrói estradas e rodovias com o dinheiro do povo, depois algum governante oportunista vende para empresários ambiciosos que além de obrigar o cidadão parar e as vezes encarar uma fila, cobram tarifas abusivas e não dão nenhuma opção ao motorista.
Os pedágios de maneira camuflada tira do cidadão uma parte de sua renda e o seu livre direito de ir e vir, na verdade é uma extorsão acobertada pelos que instituíram e implantaram as praças de cobrança.
O cidadão brasileiro que já é tão sobrecarregado de impostos, merecia estradas construídas e mantidas pela arrecadação de bilhões com o IPVA que todos os proprietários de automóveis, motocicletas e outros pagam justamente para terem o direito a conduzir seus veículos automotores para onde desejarem.
E então, os governantes se usam deste dinheiro para construir estradas e rodovias e depois de pronta simplesmente vendem ou concedem para empresas cobrarem o que lhes aprouver ao pobre cidadão que será obrigado a interromper sua viagem para parar numa guarita de cobrança e ser extorquido.


DIGA NÃO AO PEDÁGIO! CIDADÃO CONSCIENTE NÃO SE DEIXA SER EXTORQUIDO!


Fórum Popular Contra o Pedágio


Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos de SP

GENTEQUEMENTE: CARA NOVA, MENTIRAS ANTIGAS.

Com um visual mais enxuto o site registrado pelo PSDB já a quase um ano, mantém em seus destaques as mesmas acusações a Dilma Rousseff e Aloísio Mercadante. Sem nenhuma criatividade o site publica qualquer denúncia ou factóide contra Lula e seus apoiados.
Como exemplo acima a afirmativa por parte deles de que sem teleprompter Dilma está fora.
Para desmentir esse insulto a Dilma Rousseff e vários outros focados na desconstrução da imagem da candidata e estigmatização terrorista e de despreparo, chavões renitentes e repetitivos da campanha tucana que trabalha junto com o PIG (Partido da Imprensa Golpista, fica a lembrança da sabatina no Senado em que a então Ministra Dilma Rousseff debateu com seus interlocutores do DEM e do PSDB e os fizeram sair de fininho com a cabeça baixa para nunca mais acusá-la de terrorista.


Confira no vídeo abaixo, como a Dilma se comporta sem teleprompter:

58428
exibições

TORCEDOR Nº1 DE SERRA: MICK JAGGER!

MICK JAGGER DECLARA APÓIO A JOSÉ SERRA!
 @Sejaditaverdade: Mick Jagger apoia Serra, agora vai! RT @stockler4: Nem precisaria! ...

FICHA LIMPA: VAI FICAR SÓ NO PAPEL...

Fonte: Estadão


BRASÍLIA - Atingido pela Lei Ficha Limpa, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi o primeiro político a conseguir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer na eleição deste ano. Ele quer mais uma vez ser eleito para o Senado Federal.


O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar que garante ao parlamentar o direito de se candidatar, apesar de existir contra ele uma condenação por órgão colegiado por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público. Heráclito Fortes recorreu dessa condenação no STF, mas ainda não há uma decisão do tribunal.


No despacho em que afastou os efeitos da Lei Ficha Limpa em relação ao senador, Gilmar Mendes afirmou que o caso era de urgência já que o prazo para o registro das candidaturas termina no próximo dia 5 e até lá o Supremo não deverá se manifestar sobre o recurso de Fortes. Para escapar da lei, na última segunda-feira o senador entrou com uma petição no STF para suspender os efeitos da sentença do tribunal do Piauí.


A decisão de Mendes frustra as esperanças da sociedade de ver os políticos condenados impedidos de participar das eleições. E essa decisão poderá ter um efeito multiplicador já que, diante do sucesso de Fortes, outros políticos barrados por condenações também pedirão liminares para concorrer em outubro.


A Lei Ficha Limpa foi resultado de um amplo movimento da sociedade brasileira para tornar inelegíveis os políticos condenados pela Justiça. Antes da aprovação da lei, foram feitas outras tentativas, inclusive pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2008, a entidade chegou a divulgar uma lista com os nomes dos candidatos com ficha suja.


Escolhido vice na chapa encabeçada pelo tucano José Serra, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), festejado por ter sido relator do projeto Ficha Limpa na Câmara, disse ontem que não comentaria a situação de Heráclito. "Não conheço o texto do processo, tenho de conhecê-lo para poder entender", disse ao Estado.


Em junho, dias após a entrada em vigor da Lei Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade dos políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da norma. Único a votar contra, o ministro Marco Aurélio fez uma previsão, dias depois: "Não posso dar esperança vã à sociedade."


De acordo com informações divulgadas pelo STF, Heráclito Fortes foi condenado por uma vara da Fazenda Pública do Piauí e pelo Tribunal de Justiça daquele Estado por suposta promoção pessoal em publicidade de obras realizadas quando ele era prefeito de Teresina (de 1989 a 1993). O recurso foi protocolado no Supremo em setembro de 2000. O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista.


Na ocasião, Gilmar Mendes votou a favor Heráclito Fortes. "A plausibilidade jurídica do pedido pode ser atestada em voto por mim proferido quando do início do julgamento na Segunda Turma desta Corte, ocasião em que me manifestei pelo provimento do recurso", disse Mendes no despacho em que afastou os efeitos da Ficha Limpa em relação ao senador.


Graças à decisão de Gilmar Mendes, Heráclito Fortes não poderá ter o seu pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Se ele não tivesse pedido a liminar, provavelmente o registro seria rejeitado com a base na Lei Ficha Limpa. A lei estabelece que a condenação judicial por um órgão colegiado é causa de inelegibilidade.


Para os próximos dias são esperados pedidos de liminar de políticos atingidos pela Lei Ficha Limpa. A expectativa é de que o STF conceda liminares para garantir a participação de políticos ficha suja nas eleições. O ex-deputado do Espírito Santo José Carlos Gratz, por exemplo, já pediu ao Supremo que declare inconstitucional a lei e a interpretação dada pelo TSE.